Notícias

Mulher de 60 anos vence batalha na Justiça para usar óvulos de filha morta e gerar o próprio neto

0

Uma mulher de 60 anos venceu uma batalha judicial no Reino Unido para ter acesso aos óvulos congelados de sua filha morta e, assim, poder dar à luz o próprio neto.

Ela havia entrado com recurso contra a decisão do órgão regulador britânico de negar a transferência dos óvulos, armazenados em Londres, para uma clínica dos Estados Unidos, onde seriam fecundados com o sêmen de um doador.

Com isso, é possível que se torne a primeira mulher de que se tem notícia no mundo a ficar grávida usando os óvulos de uma filha morta.

Sua filha, que morreu cinco anos atrás, teria, segundo relatos, pedido à mãe que gerasse seus bebês.

O Tribunal Superior do país havia rejeitado o pedido no ano passado, mas a mãe obteve permissão para recorrer da decisão diante de um painel de três juízes.

Órgão responsável pela regulação desse tipo de procedimento no Reino Unido, a Autoridade de Fertilização e Embriologia Humana (HFEA, na sigla em inglês) afirmara em 2014 que o material não poderia ser liberado porque a filha não deixara um documento consentindo com o uso dos óvulos.

Ela morreu de câncer de intestino, aos 28 anos.

Durante os capítulos mais recentes do processo, os advogados da mãe argumentaram aos juízes que ela queria realizar os desejos da filha ao gestar e criar uma criança gerada a partir dos óvulos congelados.

Sistema



Temer anuncia reajuste do Bolsa Família e R$ 700 milhões para educação

0

O presidente interino, Michel Temer, participa hoje (29) de uma cerimônia para anunciar a liberação de R$ 700 milhões em recursos para a educação básica e superior. De acordo com o Planalto, na mesma cerimônia ele vai anunciará o valor do reajuste a ser aplicado no programa Bolsa Família.

No último dia 17, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário havia informado que o pagamento dos benefícios referentes a junho seria feito sem o reajuste de 9%, previsto para ser aplicado a partir deste mês, conforme anunciado anteriormente, na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff.

O reajuste de 9% no Bolsa Família foi concedido pelo governo anterior por meio de um decreto publicado no dia 6 de maio, uma semana antes da votação do processo de impeachment de Dilma no Senado. Na época, o governo disse que o valor médio do benefício pago para 13,8 mil famílias passaria de R$ 162 para R$ 176 mensais.

Em justificativa apresentada para não pagar o reajuste, o governo Temer disse estava avaliando os cortes promovidos pela gestão anterior para poder efetivar o aumento. No mesmo dia, em ato no Recife (PE), Dilma classificou como “mesquinharia” o não pagamento do reajuste.
Saiu na Agência Brasil.

RÁDIOCOM



Moro acata nova denúncia contra José Dirceu e Renato Duque

0

O juiz federal Sérgio Moro recebeu, nesta quarta-feira (29), uma nova denúncia do Ministério Publico Federal (MPF) contra o ex-ministro José Dirceu e o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque. Os dois já foram condenados em processos anteriores na Operação Lava Jato. Mais cinco pessoas estão envolvidas na nova denúncia do MPF.

A denúncia diz respeito a 30ª fase da Operação, batizada de “vício” e aponta que Duque ajudou uma empresa de tubos a fechar contratos com a Petrobras e, para isso, recebeu R$ 7 milhões em propina. Os procuradores acreditam que os casos tenham ocorrido entre 2009 e 2012.

Segundo o MPF, “foi comprovado que os executivos da empresa Apolo Tubulars, Carlos Eduardo de Sá Baptista e Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, interessados em adentrar no mercado de tubos e celebrar grandes contratos com a Petrobras, solicitaram a intervenção de Júlio Gerin de Almeida Camargo junto a Renato Duque para que a empresa fosse beneficiada perante a Estatal”.

A denúncia salienta, ainda que, para dissimular os repasses de vantagens indevidas, Júlio Camargo custeou despesas decorrentes da utilização por José Dirceu de duas aeronaves. Julio Camargo também providenciou a transferência de valores para José Dirceu, mediante contrato falso celebrado entre as empresas Auguri e Credencial, esta controlada por Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo.

Os pagamentos decorrentes do referido contrato totalizaram R$ 688.633,07 e ocorreram entre 12/03/2012 e 30/07/2012. Conforme a denúncia, nesse período Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo realizaram diversos saques em espécie de alto valor e mantiveram cerca de 300 contatos telefônicos com José Dirceu e seu grupo.

Multa
O MPF anda pediu que os denunciados paguem R$ 25,6 milhões. O valor é referente aos R$ 7 milhões supostamente recebidos por Duque e o restante multas pelos crimes cometidos. Caso condenados, o valor será encaminhado à estatal.

Condenação
José Dirceu foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão. Ele recorreu da sentença. Duque recebeu pena de 20 anos e oito meses, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Prefeitura de Parnamirim



Governo pede reforço em aeroportos após atentado na Turquia

0

O Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella, anunciou hoje (29) que vai pedir reforço no policiamento especifico ao Ministério da Justiça para os aeroportos diretamente impactados com a Olimpíadas e a Paralimpíada do Rio de Janeiro, com base nos atentados na área pública do aeroporto de Istambul, ocorridos ontem, em de Bruxelas.

“Isso acende uma luz amarela para o governo e para as pessoas que vão frequentar a Olimpíada. Então, vamos pedir que haja maior fiscalização nas áreas públicas do aeroportos junto ao Ministério da Justiça e, também, de inteligência em cooperação com as agências do mundo todo”.

Quintella participou, nesta manhã, do lançamento do hotsite Aeroportos nos Jogos Rio 2016, no Centro da capital fluminense. Disponível em três idiomas – inglês, português e espanhol – o guia online inclui Informações sobre direitos e deveres dos passageiros, transporte, dicas sobre compra de passagem, embarque, vacinas necessárias, aquisição de seguros, entre outras.

Quintella também apresentou o Manual do Planejamento do Setor de Aviação Civil para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. De acordo com o ministro, o manual será a bíblia dos aeroportuários dos 40 aeroportos que funcionarão sob regime especial durante o megaevento. O documento define normas e procedimentos dos terminais de passageiros, regras para ocupação de pátios e pistas, fluxos aeroportuários para a chegada de chefes de estado, entre outros pontos.

“Ele é fruto da experiência dos grandes eventos anteriores, de quase 400 horas de reuniões e visa padronizar as operações nos aeroportos que serão impactados com a Olimpíada”, afirmou.

A demanda estimada nos aeroportos é de um milhão de atletas, membros de delegações e turistas, que devem movimentar cerca de 4,7 milhões de volumes de bagagem nos aeroportos do Rio. Uma novidade no Brasil, para tentar desafogar as filas de embarque, será o check-in e despacho remoto. Os atletas que estiverem na Vila Olímpica poderão despachar suas malas e fazer check-in lá mesmo e as bagagens serão transportadas diretamente para a área restrita do aeroporto e embarcadas nas aeronaves.

Estão sendo esperadas delegações de 206 países e mais de 100 chefes de Estado. A estimativa é que somente no dia da abertura, em 5 de agosto, os aeroportos do Rio registrem entre 900 e mil movimentos de aeronaves executivas. Aproximadamente 2,2 mil controladores de voo já receberam treinamento específico para o evento e mais de mil vagas extras foram ciradas nos pátios dos terminais para o estacionamento de aeronaves no período.

Prefeitura de Parnamirim



Conselho de Ética da Presidência vai investigar dez ministros de Temer

0

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República vai investigar a conduta de dez ministros do governo do presidente em exercício Michel Temer que teriam se beneficiado ao votar, quando eram parlamentares, a favor do processo de impeachment e do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Em anúncio nessa terça-feira, 28, o colegiado disse que atendeu um pedido do deputado Afonso Florence (PT-BA) e explicou que enviou aos ministros pedidos de explicações e eles terão um prazo de 20 dias para apresentar suas respostas.

Segundo a comissão, terão de apresentar explicações os ministros Mendonça Filho (Educação), Osmar Terra (Desenvolvimento Social), Ricardo Barros (Saúde), Sarney Filho (Meio Ambiente), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Ronaldo Nogueira (Trabalho), Blairo Maggi (Agricultura), José Serra (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades) e Maurício Quintella (Transportes, Portos e Aviação Civil).

O ex-ministro do Planejamento Romero Jucá, senador pelo PMDB de Roraima, também terá de se explicar ao colegiado, por ter ocupado um cargo da chamada alta administração.

No pedido ao Conselho de Ética, Afonso Florence argumentou que esses ministros se posicionaram a favor do impeachment de Dilma movidos por interesses “pessoais e políticos”. Segundo a nota, após Temer assumir como presidente em exercício, os então parlamentares foram convidados para cargos no primeiro escalão do governo. Na representação, informou o partido, Afonso Florence sugere a exoneração dos ministros.

Sistema



CCJ dá parecer favorável a alterações na Lei Maria da Penha sob protesto de grupo de senadores

0

Antes de a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovar projeto de lei da Câmara (PLC 7/2016) com mudanças na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), um grupo de senadores tentou adiar a votação e enviar a proposta para audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Requerimento nesse sentido foi apresentado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), sendo rejeitado por 15 votos a 6.

O foco das divergências em torno do PLC 7/2016 é a permissão para que o delegado de polícia conceda medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e a seus dependentes. Na semana passada, a CCJ promoveu um debate sobre o assunto reunindo 14 entidades ligadas ao Poder Judiciário, Ministério Público, movimento feminista e à polícia. Desse total, 12 entidades se manifestaram contra a aprovação do relatório do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) pela aprovação do projeto, segundo assinalou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Na outra frente, capitaneada por Aloysio Nunes, se posicionaram os senadores Marta Suplicy (PMDB-SP), Telmário Mota (PDT-RR) e Humberto Costa (PT-PE). O entendimento do relator é de que a permissão para o delegado baixar medidas protetivas de urgência pode representar um atestado de vida ou morte para a mulher agredida no ambiente doméstico.

– Entre a defesa intransigente de prerrogativas (atualmente, essas medidas só podem ser aplicadas pelo juiz) e a defesa da mulher vítima de violência, eu fico com a defesa da mulher vítima de violência – sustentou Aloysio Nunes.

JFS Contábil