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Famílias de vítimas em acidente da TAM irão receber indenização de R$ 30 milhões

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As famílias das 70 vítimas no acidente com o avião da TAM, que explodiu no aeroporto de Congonhas (SP) em 2007 , serão indenizadas em R$ 30 milhões pela empresa francesa Airbus. A decisão consta em um acordo homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ( TJ-RJ ) durante o último fim de semana.

O acidente da TAM completou 10 anos no mês de julho e ficou conhecido como a maior tragédia aérea da história do Brasil, com 199 mortes. No acordo, foi exposto que 33 famílias devem receber indenização da Airbus , fabricante da aeronave envolvida no acidente.

Até o momento, nenhuma pessoa chegou a ser condenada pelo ocorrido. O Ministério Público Federal (MPF) acusou três indivíduos, porém todos foram considerados inocentes. Segundo a Polícia Federal (PF), não foram encontrados nexos de causalidade que ligassem o acidente às pessoas que eram responsáveis pelo avião, pelo setor aéreo e pelo aeroporto.

O acidente
Em 17 de julho de 2007, um Airbus A320, vôo JJ 3054, saiu da cidade de Porto Alegre (RS), por volta das 17h, e  pousou em São Paulo às 18h48. A aeronave percorreu toda a pista e atravessou uma avenida, antes de se chocar contra um prédio, onde a empresa mantinha um depósito.

No local onde ocorreu a tragédia, foi construída uma praça com 199 pontos de luz, que representam as vítimas do acidente. Do total, 187 pessoas estavam no avião e outras 12 se encontravam no prédio atingido.

O caso estava sob responsabilidade de dois escritórios localizados em São Paulo e nos Estados Unidos. Isso se deu pelo fato de uma das vítimas ser americana e seus familiares apresentarem o caso em seu país de origem.

Vale mencionar que o principal motivo que gerou o processo de danos morais contra a Airbus foi a ausência de um alerta sonoro que pudesse comunicar se as alavancas que controlavam as turbinas estavam ou não posicionadas incorretamente na hora da aterrissagem.

Posicionamento
Procurada pelo Brasil Econômico para possíveis esclarecimentos, a LATAM Airlines Brasil informou que não é parte do referido processo. Em relação às indenizações, a companhia alegou que as famílias de 197 vítimas receberam indenizações, e que atualmente existem duas famílias com ações em andamento.

“A empresa não divulga detalhes das indenizações por questões de segurança e de privacidade dos próprios familiares”, expôs. A Airbus também foi contatada pela equipe, porém ainda não se posicionou sobre os últimos acontecimentos.
Fonte: Economia – iG

Martelinho de Ouro



Limite de dedução no IR com gastos em educação pode ser extinto

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O limite dos gastos com educação para dedução no Imposto de Renda poderá ser extinto. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado que está na pauta da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da terça-feira, a partir das 11h30.

O texto extingue o limite anual de dedução de despesas com educação do contribuinte, seus dependentes e alimentandos. Pela legislação atual (Lei 9.250/1995 modificada pela Lei 13.149/2015), desde 2015, o limite de dedução por ano é de R$ 3.561,50 por pessoa.

As despesas a serem deduzidas englobam educação infantil (creches e pré-escolas), ensino fundamental, médio, superior e pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização), além de ensino profissional (técnico e tecnólogo). Não estão nessa lista os gastos com escolas de línguas e cursos extracurriculares em geral.

O senador argumenta que as despesas estão sujeitas a um limite anual individual que está muito aquém dos valores efetivamente despendidos pelas famílias.

Como forma de compensar perdas de recursos com a mudança, o projeto determina alteração na Lei 9.249/1995 para tributar em 3% os lucros ou dividendos calculados a partir de janeiro de 1996 de pessoas jurídicas. Pela legislação atual, desde 1996, somente os lucros auferidos às empresas em si são tributados. Já os montantes distribuídos aos sócios são isentos do imposto de renda. Dados da Receita Federal mostram que em 2013 o montante isento foi de cerca de R$ 231 bilhões.

Prefeitura de Parnamirim



Carlos Marun deve pedir indiciamento de Janot em relatório na CPMI da JBS

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O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou que deve entregar o relatório final nesta terça-feira (12). Marun não entrou em detalhes a respeito do conteúdo do parecer, mas mencionou a possibilidade de pedir o indiciamento do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e do procurador da República Eduardo Pellela, que foi chefe de gabinete de Janot.

O relator não informou, porém, que tipo penal seria usado. “Ainda estamos analisando”, disse. Segundo Carlos Marun , foi “no mínimo controverso” o acordo de colaboração firmado pelo Ministério Público Federal com os irmãos Wesley e Joesley Batista, donos do grupo J&F – que controla o frigorífico JBS e outras empresas.

O relator disse ainda que não decidiu se vai pedir em seu relatório a prisão do ex-procurador Marcelo Miller, apontado nas investigações como o responsável pelas articulações para fechar acordo de delação premiada entre os empresários da JBS e a Procuradoria-Geral da República. “Miller, então procurador, foi cooptado e trabalhou para os Batista durante o processo de negociação da delação”, destacou.

“Tenho dificuldade em acreditar que Janot não soubesse dessas tratativas nesse período, já que Pellela estava sabendo.”

Sobre os termos do acordo de delação premiada, Marun sinalizou que deve pedir a nulidade dos benefícios recebidos pelos empresários e das provas obtidas de forma ilícita. Uma conversa gravada por Joesley Batista embasou uma denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Oferecida por Janot , a denúncia está no Supremo Tribunal Federal e segue suspensa, pois a Câmara negou autorização para a abertura do inquérito.

Prefeitura de Parnamirim



Ministério da Saúde amplia acesso ao contraceptivo DIU no SUS

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Ministério da Saúde ampliou o acesso ao DIU de cobre, método contraceptivo não hormonal, na rede pública de saúde. Antes, a possibilidade de adquirir o DIU era somente via Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A decisão foi publicada na quinta-feira (7) no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, o DIU de cobre terá disponibilização feita pelos estados, municípios e o Distrito Federal (DF) às maternidades integrantes do SUS, para “anticoncepção pós-parto ou pós-abortamento imediatas”. O objetivo do ministério é facilitar o acesso do contraceptivo as mulheres, já podendo ter alta do hospital com o dispositivo inserido

O DIU poderá ser implantado até 10 minutos após a saída da placenta, para diminuir as chances de rejeição, mas ficará disponível para a mulher por até 48 horas. Caso a inserção não seja feita nesse prazo, será preciso esperar 40 dias para realizar o procedimento, diz o ministério. No caso de aborto, o DIU deve ser colocado após a curetagem.

A resolução trata-se de uma política de incentivo ao uso do DIU, que é mais barato e tem maior duração (em torno de 10 anos de eficácia). Hoje, o método é menos difundido no Brasil, apesar de estar disponível na rede pública de saúde gratuitamente desde 2000. A pílula anticoncepcional costuma ser a primeira opção.

Segundo o Ministério, o método tem uma eficácia de 99,3%, e a pílula pode falhar em torno de 6% das vezes em função de esquecimentos ou de interação com outros medicamentos. O DIU é distribuído em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

O DIU é indicado para qualquer mulher maior de 14 anos e sexualmente ativa, que não tenha fatores de riscos para doenças inflamatórias pélvicas. De uma forma geral, quem opta por DIU são mulheres com filhos que desejam comodidade no método contraceptivo.
Saiu no terra.

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Vício em smartphone afeta química cerebral como as drogas

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Se você não estiver lendo esta reportagem no celular, uma pergunta: onde está ele agora? A questão fez com que o procurasse? Se respondeu “sim”, é provável que, nos próximos minutos, você não consiga se concentrar neste texto. Quando o aparelho fica fora de alcance, um sentimento de ansiedade costuma tomar conta do usuário, bastando porém tê-­lo em mãos para o alívio ressurgir. Se isso é comum no seu dia a dia, deve-se acender o sinal amarelo. De acordo com um estudo liderado por pesquisadores da Universidade de Seul, na Coreia do Sul, divulgado no último dia 30, a dependência de smartphones já pode ser, sim, chamada de vício. Isso porque seu uso excessivo produz alterações químicas no cérebro, com reações e síndrome de abstinência em moldes semelhantes ao que acontece com dependentes de drogas.

No trabalho sul-coreano, os cientistas usaram um tipo particular de ressonância magnética que analisa a composição química do cérebro para observar hábitos de dezenove adolescentes clinicamente diagnosticados como viciados em celular. Depois, compararam os resultados com os de grupos de jovens que usam o dispositivo mas não eram tidos como dependentes. No estudo também se levou em conta quanto o convívio com a tecnologia afetava o contato com familiares, a produtividade e a forma de lidar com emoções. Num resultado previsível, os adictos apresentaram maiores níveis de depressão, ansiedade, insônia e impulsividade. Mas novidade maior, mesmo, foi a descoberta de como a nomofobia — eis o termo que descreve a dependência de smartphones — afeta a química cerebral.

Os jovens dependentes apresentaram oscilações na presença dos ácidos gama-aminobutírico, glutamato e glutamina, todos ligados a dois neurotransmissores responsáveis pelo funcionamento da atividade cerebral. Quanto maior o nível de alteração deles, mais grave era o quadro de dependência. Pode-se ter uma sólida dimensão do problema quando se considera que, em países desenvolvidos, 92% dos adolescentes acessam a internet todos os dias, em geral por meio de telefones móveis. Um típico usuário costuma tocar mais de 2600 vezes na tela do celular por dia.
Saiu na veja.com

RÁDIOCOM



No verão, neve se torna a nova praia dos brasileiros

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Turismo no verão traz à mente praia, sol, corpo bronzeado, roupas leves, chinelos de dedo. Ou não. Nos últimos anos, uma legião de brasileiros vem dando as costas a tudo isso e tomando o avião para o inverno na Europa e nos Estados Unidos com um propósito tão firme quanto propenso a hematomas: esquiar na neve. As agências de viagem contabilizam um aumento de 30% a 40% nas vendas de pacotes para essas estações de esqui só da temporada de 2016 para a deste ano (a alta temporada vai de novembro a abril). Não é de hoje que brasileiros viajam para esquiar, mas o volume de pacotes vendidos indica certa popularização de um hábito considerado de elite. Também representa um desvio, enfim, da rota estabelecida nos primórdios da massificação do turismo, que passa por Orlando, na Flórida, e pelos estrelados resorts à beira-mar.

A bola de neve do turismo gelado não rola agora nas montanhas da Argentina e do Chile, nevadas quando é inverno no Brasil e desde sempre o destino preferencial dos esquiadores brasileiros. Elas vêm sendo substituídas pelas pistas do Hemisfério Norte. Na ponta do lápis, a matemática pesa a favor. “Os pacotes para a América do Sul estão tão ou mais caros do que opções na Europa e nos Estados Unidos, locais em que as condições de neve são muito melhores e há passeios para todos os gostos”, explica Luis Fernando Pegado, dentista de Niterói que já viajou para esquiar mais de trinta vezes e hoje organiza grupos para turismo na neve.

Prefeitura de Parnamirim