Sentado nos degraus de uma escada arrebentada, um pescador de 37 anos chamado Mário misturava cocaína com heroína e preparava uma agulha hipodérmica. “É difícil encontrar uma veia”, disse, mas, finalmente, ele achou uma. Pingava sangue de seu braço, mas ele estava indiferente. “Você está bem?”, perguntou-lhe Rita Lopes, psicóloga de um programa comunitário. Rita monitora usuários de heroína como Mário, encoraja-os a tentar largar da droga e lhes dá agulhas limpas para evitar a propagação da AIDS.

Décadas atrás, Estados Unidos e Portugal lutavam contra drogas ilícitas e tomaram atitudes. Os Estados Unidos reprimiram, gastando bilhões de dólares encarcerando os usuários. Portugal executou um experimento: descriminalizou o uso de todas as drogas em 2001 e iniciou uma séria campanha para enfrentar o vício. Lá, o vício tem sido tratado mais como um desafio médico do que como um assunto de justiça criminal.

A política de drogas dos Estados Unidos falhou espetacularmente. No ano passado, o número de americanos mortos por overdose — cerca de 64 mil — foi o mesmo que o número de americanos mortos nas guerras do Vietnã, do Afeganistão e do Iraque combinado.

Portugal pode estar vencendo a guerra às drogas – ao acabar com ela. Hoje, o Ministério de Saúde do país afirma que apenas 25 mil portugueses usam heroína, contra 100 mil na época em que essa política se iniciou.

O número de portugueses que morrem de overdose despencou em mais de 85%, antes de se elevar um pouco, no esteio da crise econômica europeia nos últimos anos. Ainda assim, a taxa de mortalidade por uso de drogas em Portugal é a mais baixa da Europa Ocidental — um décimo da taxa da Grã-Bretanha ou da Dinamarca — e cerca de 2% do último número registrado nos Estados Unidos. Vim a Portugal conversar com traficantes de drogas, usuários e especialistas em saúde pública, porque esse país se tornou um modelo para uma política de drogas que não é somente solidária, é também efetiva.

Esse assunto é pessoal para mim, porque minha cidade-natal, no Oregon, já foi devastada pela metanfetamina e, agora, pelos opiáceos. Colegas de classe morreram ou tiveram as vidas destruídas; minha paixão da sétima série foi morar na rua por causa de seus vícios. Comitivas de todo o mundo estão voando a Lisboa para estudar o que tem sido chamado de “modelo português”.

“Foi a melhor coisa que poderia ter acontecido para esse país”, me disse Mário Oliveira, de 53 anos, ex-tipógrafo que se viciou em heroína 30 anos atrás, enquanto bebericava de um copo de papel com metadona fornecida por uma van itinerante. As vans, um importante elo nos esforços de Portugal, cruzam as ruas de Lisboa todos os dias do ano fornecendo gratuitamente metadona, que substitui os opiáceos, aos usuários, para estabilizar as suas vidas. “Se eu não pudesse vir aqui, não sei se ainda estaria vivo”, Oliveira me disse.

Ainda assim, a abordagem de Portugal não é nenhuma varinha mágica. “Estou sem casa, sem trabalho e viciado de novo”, afirmou Miguel Fonseca, mecânico eletricista de 39 anos. Ele gasta cerca de US$ 100 por dia em seu hábito e começou a roubar para sustentá-lo.

Nas proximidades, Mário, o pescador, mostrava pouco interesse na abordagem de Rita. Ele zombava do uso da metadona como uma alternativa à heroína. Funcionários como Rita podem nunca conseguir fazer com que Mário deixe as drogas, mas ela pode ajudar a mantê-lo vivo.

Portugal mudou seu foco para a saúde sob a liderança de um primeiro-ministro socialista chamado António Guterres, que agora é o secretário-geral da Organização das Nações Unidas. A nova abordagem foi uma aposta. “Estávamos encarando uma situação devastadora, então, não tínhamos nada a perder”, recordou-se João Castel-Branco Goulão, o especialista em saúde pública que arquitetou a política.

Então, sejamos claros sobre o que Portugal fez e não fez. Primeiramente, não mudou as leis de tráfico de drogas: traficantes ainda vão para a prisão. E não legalizou o uso de drogas, mas tornou a compra ou a posse de pequenas quantidades (para até dez dias de uso) não um crime, mas um delito administrativo, como uma infração de trânsito.

Os infratores são convocados para uma audiência na “Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência” — um encontro informal numa mesa de reunião, com assistentes sociais que tentam evitar que um usuário casual se vicie.

A abordagem de saúde pública decorre de uma crescente visão comum mundial de que o vício é uma doença crônica, comparável ao diabetes, e requer cuidado médico em vez de punição. Não dizemos aos diabéticos simplesmente: “supere isso”. Então, quão efetivo é o programa? Pensei em perguntar a alguns especialistas de verdade: os traficantes de drogas. “Há menos clientes agora”, reclamou um traficante de heroína.

Joaquim Farinha, de 55 anos, mostrou-se cético sobre a metadona estar lhe prejudicando os negócios. “Os negócios ainda estão bons”, afirmou, interrompendo a entrevista para fazer uma venda. A evidência é de que o uso de drogas, principalmente heroína, se estabilizou ou diminuiu desde que Portugal mudou sua abordagem. Nas pesquisas, a proporção de jovens com idades dentre 15 e 24 anos que afirmam ter usado drogas ilícitas no último mês caiu quase que pela metade desde a descriminalização.

Em 1999, Portugal tinha a mais alta taxa de contaminação de AIDS decorrente de uso de drogas na União Europeia; desde então, diagnósticos de HIV positivo atribuído a injeções despencaram em mais de 90%.

Outro fator a favor de Portugal: a economia cresceu e há uma robusta rede de segurança social, então, menos pessoas se automedicam com drogas.

Também é mais barato tratar as pessoas do que encarcerá-las. O Ministério da Saúde gasta menos de US$ 10 por cidadão ao ano com essa política de drogas. Os Estados Unidos têm gastado mais de US$ 10 mil por residência ao longo de décadas em uma política de drogas falida, que resulta em mais de mil mortes a cada semana.

A lição que Portugal ensina ao mundo é que ao mesmo tempo que não podemos erradicar a heroína, é possível salvas vidas de usuários de drogas — se estivermos dispostos a tratá-los não como criminosos, mas como pessoas doentes, seres humanos que sofrem e precisam de mãos que os ajudem, não de algemas.
Saiu no Estadão.

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA